Dois rostos da luta contra a MGF

A luta contra a MGF na Guiné-Bissau tem muitos rostos.

Rostos que normalmente ninguém conhece: pessoas simples, sem protagonismo, sem visibilidade – tal como as formiguinhas que constroem a baga-baga.

A aprovação da lei contra a MGF em Juno de 2011 tem por detrás um trabalho silencioso, persistente, corajoso e quantas vezes doloroso, durante anos e anos.

Um projecto contra a MGF é um projecto de vidas, de várias gerações e neste longo caminho cruzam-se as nossas tão curtas vidas.

Gostaria aqui de relembrar e homenagear dois rostos que já não estão entre nós e que colocaram na praça pública o tema da MGF na Guiné-Bissau: Tia Muskeba e Augusta Baldé.

Para vocês, estejam onde estiverem, o nosso agradecimento pelo vosso trabalho, pela vossa coragem e pela vossa determinação.

No dia da aprovação da lei na Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau – 6 Junho 2011, vocês ocuparam dois lugares importantes naquela Assembleia – um dos objectivos da vossa luta foi cumprido!

Obrigada Tia Muskeba e Augusta!

A MGF na Guiné-Bissau

A MGF na Guiné-Bissau

A UNICEF estima uma prevalência da MGF de aproximadamente 45% de meninas entre os 7 e 12 anos (39% na capital, 48% no campo).

Assim, estima-se que hoje 300.000 meninas estão afectadas, com outras cerca de 80.000 meninas, de praticamente todas as idades, em perigo de serem mutiladas.

São praticadas várias formas de clitoridectomia nas comunidades islamizadas. Em algumas etnias o clítoris é removido totalmente, em outras parcialmente.

Há indícios de que na zona de Bafatá/Gabú é praticada a infibulação em pequenas comunidades rurais.

A MGF está inserida, como preceito obrigatório, no ritual de iniciação, chamado “Fanado”, das meninas dos grupos islamizados.

As comunidades com esta prática vivem sobretudo no Leste (regiões de Bafatá e Gabú), no Norte (Oio e Cacheu) e no Sul (Quínara, Tombali e Bolama-Bijagós). Podemos considerar que a MGF é praticada em todo o país.

Os grupos que praticam a MGF são Fulas, Mandigas, Nalus, Susus e Beafadas. É frequente que meninas de grupos animistas (balantas, papéis, etc.) participam nos Fanados dos grupos islamizados dada a proximidade nas aldeias entre os vários grupos étnicos.

A entrada destas meninas nos Fanados de etnias islamizadas é frequentemente contra vontade dos familiares – o que muitas vezes provoca problemas dentro das comunidades. Após a entrada no Fanado é muito difícil e complexo resgatar uma criança.

Todos os grupos islamizados, realizam os Fanados em longas cerimónias até 6 semanas de duração, que incluem rituais com danças e cantos, além de instruções práticas e morais sobre o papel da mulher adulta nas respectivas sociedades.

Em algumas etnias, onde o casamento é muito precoce, meninas de 12 anos vão ao ritual de iniciação já estando casadas. Possivelmente estas meninas como ainda não têm o período de menstruação não têm actividade sexual com o marido. Elas estão no casamento à “guarda” da primeira esposa, esperando pela sua iniciação sexual.

Entre a população urbana com educação formal a MGF tem tendência a ser menos praticada, mas de nenhum modo é incomum. Para pais e mães com uma postura crítica em relação à MGF é bastante difícil impor-se entre os partidários da prática no círculo familiar, sobretudo nas avós.

Em 1995 o parlamento recusou um projecto de lei contra a MGF. Tem ocorrido um intenso debate público em torno de uma possível lei contra a MGF, no qual o presidente da Comissão Nacional Islâmica pôs-se a favor da prática e o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, contra a prática, verificando-se assim um tema fracturante na sociedade guineense.

É complexo resumir em poucas palavras o significado cultural desta prática; as culturas em que ocorre são muito diversas. As razões e significados centram-se, essencialmente, em definições sociais de feminilidade e em posturas relativas à sexualidade das mulheres e ao casamento. Para uma mãe ou para uma avó, numa sociedade em que existe pouca viabilidade económica assegurar que a sua filha se sujeite à MGF, enquanto criança ou adolescente, é um acto de amor com vista a garantir-lhe o casamento. Devido à natureza muito secreta desta prática, a MGF é realizada e aprovada pela sociedade como parte da sua identidade cultural, sentido de lealdade para com a família, sentido de pertença no grupo e crença num sistema de valores.

Paula da Costa

O Fanado (Ritual de Iniciação)

Ritual de Iniciação na Guiné-Bissau – O Fanado

Na Guiné-Bissau todos os grupos étnicos realizam o Fanado (ritual de iniciação).

Para os rapazes ou homens, depende de cada grupo, o Fanado culmina com a circuncisão. Alguns grupos étnicos têm o Fanado das meninas ou jovens mulheres. Nos grupos islamizados o Fanado das meninas culmina com o “corte” (mutilação genital feminina). Em vários grupos o tipo de corte também é diferenciado: remoção total ou parcial do clítoris. Consta-se, ainda, que existem pequenos grupos no norte do país que fazem a infibulação.

O Fanado realiza-se, normalmente, na floresta – em sítios isolados – onde nenhum elemento da comunidade pode entrar durante o período do ritual – 4 a 5 semanas.

Nos centros urbanos o Fanado é realizado nos bairros na periferia das cidades e longe das habitações.

O Fanado é efectuado em terreno sagrado e com a participação e aceitação de várias divindades locais – assim as divindades animistas cruzam-se com as crenças muçulmanas. O Fanado tem os seus próprios protectores espirituais que terão como função não permitir a entrada de pessoas estranhas ao ritual nem de forças malignas. As Fanatecas (excisadoras femininas) e os Fanadores (homens que fazem a circuncisão) são os instrumentos desta ligação entre o mundo real e o mundo espiritual.

Durante esse período os jovens ou crianças adquirem conhecimentos sobre a vida, normas de comportamento dentro da família e da comunidade. Reforça-se o grupo de pertença, ligando as questões étnicas e culturais. Muitas vezes os participantes nos Fanados (crianças, jovens ou adultos) são alvo de violência física e psicológica, como forma de preparação para a vida adulta.

A casa que é construída para o Fanado, “Barraca”, e as esteiras utilizadas no Fanado são queimadas no fim do ritual.

A família é o suporte económico do Fanado: alimentação, roupas, pagamento às pessoas responsáveis no Fanado. Toda a comunidade está envolvida neste ritual de iniciação. O pagamento é feito através de dinheiro ou de bens: arroz, sabão, panos, etc. Este pagamento é uma parte importante e fundamental para o rendimento económico das famílias das Fanatecas (excisadoras).

A participação no Fanado dá às crianças e aos jovens ou aos adultos um estatuto mais elevado dentro do seu grupo étnico. Também lhes possibilita ter acesso a outros níveis de escalões etários – que lhes são vedados ao não participarem nestes rituais.

Uma criança que não ainda não participou no Fanado é chamada de “blufo”. Depois do Fanado são chamadas de “lambés”.

A entrada na casa do Fanado é feita através do chamamento de tocadores de tambor que circulam pelas aldeias ou pelos bairros. É frequente que meninas não muçulmanas sejam motivadas para entrarem no Fanado muçulmano. Quando isto acontece e os pais querem retirar as suas meninas do Fanado há conflitos dentro da comunidade. Segundo a lei do Fanado, quem entra não pode sair. A polícia já foi envolvida em alguns casos de resgate dessas meninas.

Dentro do Fanado há uma cumplicidade entre os participantes e também um pacto de silêncio do que se passa lá dentro. Muito raramente uma pessoa fala do que aconteceu a si próprio ou aos outros. É um assunto tabu.

Mesmo quando há informações de morte dentro do Fanado – as pessoas não relacionam essa morte com o acto da mutilação genital feminina ou circuncisão. Normalmente as justificações para essa morte são de carácter místico externo ao Fanado – intervenção de forças estranhas ao Fanado. Esta forma desresponsabiliza qualquer pessoa que tenha tido intervenção directa ou indirecta na morte.

Quando termina o Fanado as crianças, jovens ou adultos são entregues à comunidade numa grande festa colectiva da passagem ritualista. Os participantes recebem presentes dos familiares e da comunidade.

Tendo o Fanado esta importância e valor dentro da comunidade – não é uma boa estratégia fazer uma luta contra este ritual de iniciação.

Cabe às ONGs locais juntamente com as comunidades encontrar formas de transformar estes rituais de iniciação mais modernos e inovadores e sem a mutilação genital feminina.

No ano de 2001 a 2003 uma ONG local, a Sinim Mira, ONG guineense, com o financiamento de uma ONG alemã, WFD – Weltfriensdienst e.V., implementou 5 Fanados Alternativos, em todo o país, onde participaram 434 meninas. Este Fanado Alternativo era semelhante ao Fanado Tradicional mas sem mutilação das meninas e com módulos formativos na área da educação e saúde. Era a ponte entre a tradição e a modernidade. Este projecto – Projecto Direitos da Mulher (PDM), teve alguns apoios suplementares: Cooperação holandesa, Nações Unidas, Fundação Caloust Gulbenkien (Portugal), etc.

Por falta de financiamentos o projecto ficou suspenso durante 10 anos – o que provocou um voltar atrás na luta contra a MGF na Guiné-Bissau.

Em Abril de 2010 reiniciou-se um projecto na Guiné-Bissau de luta contra a MGF, incluindo, agora, 5 ONGs guineenses e com o apoio da ONG alemã, WFD – Weltfriensdienst e.V. Este projecto chama-se “Djinopi” que significa “Vamos para a frente”.

Paula da Costa – consultora MGF – Guiné-Bissau

Interview BBC (Paula da Costa)

Interview with Paula da Costa in Bissau broadcast by the BBC World Service in Portuguese on 20 October 2002 and reproduced in the Correio de Guiné Bissau of 24/10/2002.

Ms da Costa, a Portuguese development worker who previously worked in the country for six years in the post-independence period, has been in Guinea Bissau since September 2001 as Technical Advisor to the Women’s Rights Project of Guinean NGO Sinim Mira Nassiqué (from the Mandinga meaning “Look to the future” and normally abbreviated to SMN). SMN has been working since 1996 on the problems associated with female excision in Guinea Bissau and has organised a number of Alternative Fanados (fanado being the initiation rite for young boys and girls and which traditionally has included female excision among various ethnic groups in Guinea). This year for the first time, 36 fanatecas (women who traditionally carry out the excision) formally renounced the practice and handed over their ritual knives to SMN.

• BBC: The combat of female genital mutilation (FGM) is having significant success in Guinea Bissau. To what do you attribute this?

Paula da Costa: The important issue which arises in Guinea Bissau, and this has been the position of SMN since 1996, is that it is not so much a question of combating FGM as providing an alternative. Our success in this work has come from the fact that we have presented an alternative. What this means in practice is that we have a viable proposal for the communities involved which is that they maintain the initiation rituals but without the component of excision. SMN has been working along these lines since 1996, interrupted by the civil war but resumed soon after. So our work has involved campaigns against FGM, awareness campaigns for the general public, conversations with the people in the rural villages involving the local mulheres e homens grandes (elder women and men), conversations with religious leaders, all of which culminate in the holding of alternative fanados with the acceptance and participation of local communities. This year we put on three of these in different parts of the country, Buba in the South, Farim in the North and Gabu in the East. These three fanados involved the participation of 180 young girls who were initiated into adulthood without excision. In addition, for the first time, we were very pleased to have 36 fanatecas willing to hand over their ritual knives to SMN. This was a historic moment here in Guinea Bissau, a very unique moment, being the first time in history the these women have given in their knives. We very much hope that next year we will have many more willing to make this commitment.

• Have you any idea as to how many fanatecas there are in the country altogether?

The profession of exciser is one that is respected here and has high credibility in the local communities. They are women with considerable personal power in local society and the knives are passed down through generations as an inheritance. We do not have an overall figure for their numbers at this moment. A survey was carried out before the civil war but the results were lost during the upheaval of the period. We are in the process of carrying out an assessment of the number of fanatecas at national level but I can say that we are talking about some hundreds of women involved in these activities. SMN has in fact already begun the work of retraining these women for alternative socio-economic activities. This is essential because once they have surrendered their knives they lose their personal earning power. They have always been paid by the girls families for their work as excisers. So we are planning a major press conference in the capital on 7 November next to convince both governmental and international institutions, as well as NGOs, that they should give us practical support to achieve the economic redeployment of these women. The handing over of their knives is an act of great courage and dignity which must not go unrecognised. We have a duty to stand by these women and value their courage. We really hope that we will get the support of those we invite so that these fanatecas can be seen to maintain their position within their communities and that we can build on this foundation for next year so that we can have more and more fanatecas handing over their knives as has already been seen in Guinea Conakry and other countries.

• In spite of this success, then, the battle is far from over, it would appear; there is still much to be done …

All projects which go against traditional practices are in fact very complex and take a considerable time to bear fruit. The campaign against excision is one which will take many years. SMN has been working on the issue with the Islamic communities here since 1996; we need to convince them that excision is not part of the Koran’s teachings.

The Koran is a book which is both sacred and humanist and which supports a struggle for human rights and as such one would not expect to find excision advocated there and in fact it is not mentioned. What has really happened is that these particular communities practised it before being islamicised and it has continued on down through the centuries. Many people claim that excision is part of Islam but in fact it is not. However, it is a tradition which goes back thousands of years so naturally it is not in three or even ten years that we are going to do away with it just like that. We are just at the beginning and to really make progress we are going to need the support of the whole society: citizens, organizations and politicians because this is not the struggle or the work of one NGO, it is work which needs to be seen through at national level and we really hope this is going to happen because we are aware that there is a very long haul ahead.

• Apart from the excision aspect, is your alternative fanado different in any other respects from the traditional ones?

The alternative fanado has more or less everything that the traditional ones have. You may ask: what exactly is a traditional fanado? Well, it plays a very important role in the communities as a rite of passage into adulthood. The girls on a fanado receive informal education relating to a variety of community matters: they are taught how to address their elders and show appropriate respect and they learn some elements of informal literacy, rules of behaviour, knowledge of traditional practices particular to their ethnic group (including magic rituals), how to protect family members and how to relate to their family spirits.

All of the traditional mysticism is maintained in an alternative fanado while at the same time we aim to provide some elements of additional value. So, in addition to the traditional wisdom and behavioural rules which we believe should be preserved, the children receive some supplementary training. Girls learn embroidery, lace-making, learn about hygiene, AIDS, malaria. There are trained staff who teach these to the girls. We also include some training on Children’s Rights. So, basically these are the aspects we believe make a real contribution to making the fanado something of value today.

The only things we exclude are excision and violence against the children, I say this because sometimes a little violence may be included as part of preparation for adult life. We believe that this is not necessary or appropriate in the modern world. So what we have tried to do is to take what was good in traditional practice and adapt it for our times. We believe our alternative fanado is unique in all the continent of Africa and that it could be taken up by other countries of the sub-region or other parts of the continent so that between us we can find the best strategies to make the transition from tradition to modernity.

• Could you mention some of the harmful aspects of excision to the women who undergo it?

FGM has short, medium and long term consequences. In the short term, it can provoke very serious haemorrhaging which brings about the death of many girls. AIDS or Hepatitis B infection can also result due to the same blade being used for the excisions.

Also during puberty the girls often have considerable health problems of a uro-genital nature. Sex life is also complicated by the removal of the clitoris, a fundamental part of women’s sexu ality.

Later, when they come to give birth they will have a lot of complications because their natural elasticity is very much reduced. Many times either the mother or baby dies during birth or the baby is born with considerable suffering, provoking additional problems for any subsequent births. So basically excision is a major public health risk and that is how it should be addressed.

• The girls who have participated in an alternative fanado constitute an outsider group and could even be the subject of exclusion within their own community. What has SMN done in this regard?

We are very much aware that in carrying out the alternative fanado we run the danger of creating an excluded group because within the Muslim communities those girls who have not been excised are seen as being of less worth because an excised girl can make a good match in marriage, she can prepare her husband’s food and attend the mosque. Once a girl is initiated without excision certain aspects of life in her community are forbidden her and this can bring problems later on. For this reason there is always the danger that the families will feel obliged to have the girls excised at a later date to be able to make a good marriage and be able to carry out the duties of a good Muslim wife. The grand task facing us now, in addition to the alternative fanado itself and immediate follow-up and to the conversion of the fanatecas is precisely this: to work at local community level so that this potentially excluded group come to be seen as “whole women”, women who have strength and presence and who contribute to the family well-being. This is the really important aspect of the follow-up of these girls that we aim to do over the next 2 or 3 years. We have given this a lot of thought and are presently formulating our strategies.

• You are involved in very sensitive areas which relate to habits enshrined in custom. Are you not likely to run into pockets of organised resistance?

Of course. Any challenge to tradition has to confront this situation – the more you achieve the more opposition you are likely to encounter. As you might expect, we have come up against some resistance, but our campaigns in the North, East and South having been very persistent and gradual in their approach, we have sat down and talked with the people, showing them the consequences of excision. The problem has been that ordinary people in general have been unaware of the real consequences and dangers of FGM. Even when there have been deaths of girls during excision there have always been explanations – the cause was not the excision itself but that spirits came and took them away and people do not make a direct causal link between excision and the death. But now people have this information and also the information about the consequences for the future of their daughters. This all takes a lot of time, there is indeed resistance but we quietly go ahead dealing with this resistance.

• Have you noticed that any one region is particularly resistant to your work?

No specific region really. There are examples of resistance in all areas, North. South and East. To us there are no major areas of resistance, more small pockets of resistance which we approach by talking to people and resolving issues. Many of our animadoras (community workers) in the field are women who have themselves undergone excision so they know very clearly what they are dealing with. They are women who are working with other women so that ‘s pretty much how we get things done.

• Any final thing you would like to say that hasn’t come up so far?

I would really like to appeal to all international organizations to support this project because when we talk about Women’s Rights or Children’s Rights we cannot forget about the problem of excision. This is a public health problem in Guinea Bissau and Sinim Mira Nassiqué is tackling this as a non-governmental organization; we are supported in this work by WFD, a German NGO, and this year we have also received support from the Gulbenkian Foundation in Lisbon who helped us considerably in keeping our campaigns running. In addition we have had some support from Radda Barna, Senegal and some assistance from UNFPA and UNICEF in Bissau but we would appeal to all international organizations to support this work because that is the only way we will be able to be really effective in the fight against excision and prevent these terrible violations of Women’s Rights and Children’s Rights.

Para ti Maimuna - For you Maimuna

Para ti Maimuna,

Vinte anos atrás te vi, pequenina, olhos grandes donos do mundo.

Passaste à minha porta de corpo coberto com um pano. Olhaste de esguelha para mim. Ias para o fanado (excisão) e eu, impotente com a raiva contida na minha alma.

Dentro da minha casa gritei para as paredes a injustiça, a crueldade, a maldade do que te iam fazer.

Dois meses depois voltei a ver-te na fonte.

Corpo pequenino coberto com o pano e sem puderes olhar para mim. Os teus olhitos fugiram do pano e encontraram os meus. Olhos tristes e de dor.

Naquele momento não eras dona do mundo.

Voltei a ver-te, já mulher, vinte anos depois.

Os mesmos olhos grandes. Duas crianças estavam penduradas em ti e os teus olhos encheram-se de lágrimas, mais uma vez, mas de alegria, da retoma do passado, do contar histórias na minha casa, das bolachas comidas, dos lápis de cor e de tantas outras coisas...

Que as tuas meninas não passem por aquilo que tu passaste!

Paula da Costa

Região Quínara, Guiné-Bissau - 2000

For you, Maimuna

20 years ago I would see you, a little girl with large eyes that owned the world.

Then you passed my door, quickly glancing my way, a cloth on your bowed head. Being taken for excision while I can only look on, my soul filled with an impotent rage.

Inside my house, I yell to the walls of the injustice, the cruelty and the harm they will inflict.

2 months later I see you by the well. Small body wrapped in a cloth, eyes cast down. They dart up and meet mine. Sad pained eyes, no owners of the world.

20 years pass before I see you again, a woman, the same large eyes, two toddlers clinging. Eyes that fill with tears once more, with joy as we recall the past of telling stories in my house, of biscuits and coloured pencils and so many other things …

Maimuna, may your daughters never endure that which you could not avoid!

(tradução Bill Williams)